1. Aviso legal

O website www.rixos.com (o "Site") é publicado pela Rixos Hospitality B.V., uma empresa holandesa Besloten Vennootschap com capital social de 100 EUR, com sede social em Nieuwezijds Voorburgwal 104, 1012SG Amesterdão, Países Baixos, registada na Câmara de Comércio dos Países Baixos com o número KvK 67688543 (RSIN 857131199), número de IVA intracomunitário: NL.8571.31.199.B01, (a seguir designada por "Rixos").

A Rixos pode ser contactada por correio postal para o seguinte endereço Rixos Hospitality B.V., Nieuwezijds Voorburgwal 104, 1012SG Amesterdão, Países Baixos.

O diretor de publicação do sítio é: Mustafa Topul.

O Sítio é alojado por Smile, 20, rue des Jardins, 92600 Asnières, França, Tél. : +33 (0)1 41 40 11 00.

2. Termos de utilização ("TdU")

2.1 Âmbito e objetivo

O acesso e a utilização deste Site são regidos pelas presentes CGU, que definem os termos e condições de utilização do Site e as relações entre a Rixos e qualquer pessoa que aceda ou navegue no Site (o "Utilizador"). As presentes CGU estão disponíveis e podem ser consultadas a qualquer momento no Sítio. O Utilizador pode igualmente imprimir ou descarregar as presentes CGU.

O Sítio permite ao Utilizador visualizar informações e conteúdos relativos aos hotéis Rixos, actividades e notícias, para seu uso pessoal, privado e não comercial. O Utilizador também pode fazer uma reserva no Site nos seguintes hotéis Rixos: Rixos Almaty Hotel, Rixos Khadisha Shimkent e Rixos Bab Al Bahr, de acordo com as Condições de Venda.

A Rixos envidará todos os esforços razoáveis para assegurar que a informação e o conteúdo do Site sejam exactos e actualizados, mas reserva-se o direito de corrigir e/ou modificar a totalidade ou parte do Site e/ou das CGU em qualquer altura e sem aviso prévio. Quaisquer alterações aos TdU entrarão em vigor na data publicada no Site e a utilização deste Site pelo Utilizador após a publicação de tais alterações significará que o Utilizador aceita e concorda com todas essas alterações. A Rixos informará o Utilizador de quaisquer alterações materiais a estes TdU por qualquer meio à sua escolha, incluindo a exibição de um banner no Site.

As CGU aplicáveis são as que estão em vigor à data da navegação no Site. Por conseguinte, se o Utilizador visualizar ou navegar no Sítio, considera-se que leu e aceitou as CGU em vigor e que concordou em cumpri-las. Se o Utilizador não aceitar estas CGU ou qualquer parte das mesmas, não deverá utilizar ou navegar no Sítio.

2.2 Propriedade intelectual

A marca Rixos e todas as marcas, figurativas ou não, e, em geral, quaisquer outros sinais distintivos apresentados no Site, registados ou não (as "Marcas") são e continuarão a ser propriedade exclusiva da Rixos ou estão sob licença da Rixos. Não é concedido ao Utilizador qualquer direito ou licença relativamente às Marcas.

O Sítio e todos os gráficos, textos, imagens e fotografias nele apresentados, incluindo quaisquer ilustrações, imagens, desenhos, figuras, caracteres, materiais escritos, decorações, métodos de apresentação, métodos de acesso a dados, bases de dados ou outra organização de dados, gráficos ou outros componentes do Sítio (doravante designados por "Conteúdos") são e continuarão a ser propriedade exclusiva da Rixos ou estão sob licença da Rixos e estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não é concedido ao Utilizador qualquer direito ou licença relativamente ao Conteúdo.

As Marcas Registadas, o Sítio e/ou o Conteúdo não podem, em circunstância alguma, ser modificados, reproduzidos, executados, transmitidos, distribuídos, exibidos, vendidos ou incorporados num trabalho derivado ou outro, no todo ou em parte, em qualquer meio. Em termos mais gerais, as Marcas, o Site e o seu Conteúdo são fornecidos para utilização pessoal e privada, não comercial, do Utilizador. É estritamente proibida qualquer utilização da totalidade ou de parte das Marcas, do Sítio e/ou do Conteúdo, nomeadamente através de descarregamento, reprodução, transmissão, execução ou exibição para quaisquer outros fins que não os contemplados nas presentes CGU.

Sob reserva do cumprimento das presentes CGU, a Rixos concede aos Utilizadores um direito pessoal, não exclusivo e intransmissível de acesso e utilização do Sítio, dos Conteúdos e/ou das Marcas registadas, única e exclusivamente para uso pessoal, privado e não comercial dos Utilizadores. Por conseguinte, é estritamente proibido

• copiar, reproduzir, executar/exibir, divulgar, distribuir e/ou publicar, de forma permanente ou temporária, o Sítio e/ou o Conteúdo e/ou as Marcas Registadas, no todo ou em parte, por qualquer meio ou processo (incluindo caching, framing, etc.) e em qualquer meio atualmente conhecido ou desconhecido;
• criar trabalhos derivados com base no Sítio e/ou no Conteúdo e/ou nas Marcas Registadas;
• modificar, traduzir, adaptar ou organizar, no todo ou em parte, o Sítio e/ou o Conteúdo e/ou as Marcas Registadas;
• desmontar, descompilar ou efetuar engenharia inversa do Sítio e/ou do Conteúdo;
• distribuir, transmitir, retransmitir, difundir, vender, alugar, licenciar ou operar, de qualquer forma que seja, o Sítio e/ou o Conteúdo e/ou as Marcas Registadas, no todo ou em parte.

2.3 Ligações ao sítio - Ligações a sítios de terceiros

É igualmente proibido criar uma ligação de hipertexto para o Sítio ou para componentes do Sítio sem a autorização prévia e expressa por escrito da Rixos. A autorização deve ser solicitada por escrito para o seguinte endereço: Rixos Hospitality B.V., Nieuwezijds Voorburgwal 104, 1012SG Amesterdão, Países Baixos. Esta autorização pode ser revogada em qualquer altura, a critério exclusivo da Rixos.

A Rixos reserva-se o direito de solicitar a supressão de qualquer ligação ao Sítio que não tenha sido, ou já não seja, autorizada e de reclamar uma indemnização com base no prejuízo sofrido.

Os sítios que contêm uma ligação de hipertexto para o Sítio ou para qualquer um dos seus componentes podem não estar todos sob o controlo da Rixos, que, por conseguinte, se exime de toda e qualquer responsabilidade (especificamente editorial) relacionada com o acesso e o conteúdo desses sítios.

O Sítio pode conter ligações a outros sítios web ou fontes externas ("Sítios de Terceiros"). Na medida em que a Rixos não tem qualquer controlo sobre esses sites de terceiros ou sobre o seu conteúdo, a Rixos não pode dar quaisquer garantias quanto à sua disponibilidade ou conteúdo, e renuncia a toda e qualquer responsabilidade relacionada com o conteúdo, anúncios, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis em ou a partir desses sites de terceiros. Ao fornecer links para esses sites de terceiros, a Rixos não aprova, endossa ou faz qualquer representação sobre o conteúdo desses sites de terceiros, nem qualquer link indica qualquer associação entre a Rixos e os proprietários e/ou autores, designers, gerentes, administradores ou anfitriões desses sites de terceiros. Estas ligações são fornecidas apenas para fins informativos e o utilizador reconhece que é o único responsável por qualquer decisão de ativar as ligações a esses sítios de terceiros. A Rixos também se exime de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou perdas, reais ou alegados, decorrentes ou relacionados com a sua utilização ou confiança nos conteúdos, bens ou serviços disponíveis nesses sítios de terceiros.

2.4 Responsabilidade civil

O Sítio e o seu Conteúdo são fornecidos "tal como estão", sujeitos a disponibilidade. O Utilizador é o único responsável pela sua utilização do Sítio e do Conteúdo e, em particular, pelo cumprimento das suas obrigações ao abrigo das presentes CGU.

A Rixos não garante a disponibilidade ininterrupta do sítio ou do seu conteúdo, ou que o sítio ou o seu conteúdo estejam isentos de erros. O Sítio está normalmente disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, sujeito a eventos de força maior, à disponibilidade da Internet e/ou a suspensões do Sítio devido a razões técnicas relacionadas com actualizações do Sítio, manutenção do Sítio ou qualquer outra causa técnica. A Rixos tem o dever de diligenciar no sentido de facultar o acesso ao Sítio nas condições previstas nas presentes CGU, e de tentar remediar qualquer mau funcionamento, suspensão ou interrupção do Sítio de que tenha conhecimento. O Utilizador reconhece e aceita que a Rixos pode ser obrigada a suspender temporária ou permanentemente o acesso ao Sítio sem aviso prévio, em particular por razões técnicas e/ou de manutenção, independentemente da sua causa ou origem, sem que isso implique qualquer responsabilidade para a Rixos.

Especifica-se ainda que a Internet e os sistemas de informação e de telecomunicações utilizados para aceder e utilizar o Sítio não estão isentos de erros ou de bugs e que podem ocorrer periodicamente interrupções e falhas. A Rixos declina toda e qualquer responsabilidade por qualquer inconveniente, perda ou dano relacionado com a utilização da Internet, em particular, mas sem restrições, a má transmissão e/ou receção de quaisquer dados e/ou informações através da Internet, a falha de qualquer equipamento de receção ou linhas de comunicação, qualquer mau funcionamento da Internet que impeça o bom funcionamento do Sítio e, de um modo mais geral, qualquer perda ou dano resultante da utilização do Sítio, da Internet e dos sistemas de informação e telecomunicações. Nem a Rixos nem os seus diretores ou empregados serão responsáveis por qualquer perda ou dano, seja qual for a causa, resultante da utilização do Sítio, pela qual o Utilizador é o único responsável. Cabe aos Utilizadores tomar todas as medidas adequadas para garantir a segurança do seu equipamento, dados, software ou outros bens, nomeadamente contra a infeção por qualquer vírus e/ou tentativa de intrusão de que possam ser vítimas.

2.5 Dados pessoais e cookies

Os Utilizadores são informados de que o Sítio utiliza cookies e que a Rixos processa dados pessoais. A este respeito, os Utilizadores são convidados a ler a Política de Cookies da Rixos, disponível aqui, e a Política de Privacidade da Rixos, disponível aqui.

2.6 Diversos

Se uma ou mais disposições das presentes CGU for considerada inválida ou inaplicável ao abrigo de qualquer lei ou regulamento aplicável ou por decisão de um tribunal de jurisdição competente, será separada, mas sem que isso afecte a validade ou a aplicabilidade das restantes disposições.

O facto de a Rixos não fazer valer, em qualquer momento, os seus direitos em relação a qualquer disposição dos presentes TdU, não poderá funcionar nem ser interpretado como uma renúncia a essa disposição ou ao direito de a fazer valer posteriormente e/ou às suas vias de recurso em caso de incumprimento.

2.7 Lei aplicável - Reclamações e litígios

Qualquer pedido de informação, esclarecimento, assistência ou reclamação relacionado com o Sítio deverá ser enviado à Rixos por correio postal para os endereços indicados no topo deste documento.

As presentes CGU são regidas e devem ser interpretadas de acordo com as leis de França.

Em caso de qualquer reclamação ou litígio decorrente ou relacionado com a aplicação, interpretação ou execução das presentes CGU, as partes esforçar-se-ão por encontrar uma solução amigável. Na ausência de uma resolução amigável do litígio no prazo de dois (2) meses a contar da receção pela Rixos de uma notificação escrita de litígio que lhe tenha sido enviada nos termos acima indicados, qualquer das partes pode submetê-lo aos tribunais franceses competentes, sendo especificado que o Utilizador pode recorrer a qualquer método alternativo de resolução de litígios e, em particular, à mediação através da plataforma europeia de resolução de litígios em linha em : http://ec.europa.eu/odr, que tentará resolvê-lo amigavelmente.